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STF pode barrar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA

naro para embaixada nos EUA gera críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico

Presidente Jair Bolsonaro disse que está no ‘radar’ colocar filho no cargo. No Itamaraty, diplomatas disseram não se lembrar de precedente como esse, e ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que caso configura nepotismo.

Por G1


Intenção de Bolsonaro de indicar filho para embaixada nos EUA gera críticas

Intenção de Bolsonaro de indicar filho para embaixada nos EUA gera críticas

A possível nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, ao posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos gerou críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico.

No Itamaraty, diplomatas disseram não se lembrar de um precedente como esse, a nomeação de um parente de primeiro grau de um presidente da República para uma embaixada.

Nesta quinta-feira (11), o presidente disse que a indicação para a chefia da chancelaria brasileira na capital americana – cargo considerado o mais importante do serviço diplomático no exterior – só depende do próprio Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A indicação do nome de qualquer embaixador tem de ser aprovada pelo Senado.

A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição”.

O diplomata Paulo Roberto Almeida classificou de “afronta” a possível indicação de Eduardo Bolsonaro ao posto. De acordo com ele, não é usual haver um debate sobre o nome do futuro embaixador. “Normalmente, isso é tratado em segredo entre as partes. E só depois de haver uma sinalização do governo estrangeiro de que vai aceitar o nome é que ele é anunciado.”

O deputado federal, diplomata e ex-ministro Marcelo Calero (PPS-RJ) escreveu em rede social: “É inacreditável que @jairbolsonaro, quebrando a tradição de nomear apenas técnicos para a chefia das Embaixadas, ou seja, diplomatas de carreira, resolva indicar o próprio filho para o cargo de Embaixador junto aos EUA. O Brasil, mais uma vez, será motivo de chacota. Vergonha”.

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