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Procurador Jurídico da Prefeitura de Bonito deixa o cargo depois de ser acusado de vender terreno de cliente
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Nicanor Coelho, de Dourados


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Depois de ser acusado de vender um terreno de um cliente o advogado José Anezi de Oliveira, pediu demissão do cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura de Bonito.


O pedido de demissão publicado no Diário Oficial de quatro de junho correu depois que o promotor de Justiça José Meneghini Girelli apresentar denuncia a Justiça local.



Consta no Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo Ministério Público que após denúncia feita no dia 11 de maço de 2015, no Cartório Soares o procurador jurídico “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, obteve para si vantagem ilícita em prejuízo alheio induzindo alguém em erro”.


Conforme apurado pelo Ministério Publico José Anezi foi patrono das vítimas José Marlei Ferreira Vargas , Juarez Ferreira Vargas e Mariley Ferreira Vargas , que lhe conferiram poderes para atuar apenas judicialmente em um processo de inventário do dia 21 de março de 1996 até 17 de julho de 2014, quando houve a destituição de advogado denunciado pelo inventariante.


Segundo o MP o ex-procurador foi até o Cartório de Notas e Registro Civil de Bonito e lá, passando-se por procurador dos herdeiros do espólio de Luzardo Vargas alienou o lote de terreno urbano determinado pelo nº 9-I, da quadra nº 75, da reserva Leste da Vila Donária para a pessoa de Maria Roselaine Ereno, sendo que com a venda do imóvel obteve vantagem em seu favor no valor de R$ 130.000,00.


Informações do promotor José Girelli, “utilizando da procuração ad judicia que lhe foi concedida para atuar apenas judicialmente, induzindo ao erro a vítima, que pagou a importância entendendo que o denunciado detinha poderes para tanto e mesmo que ainda fosse procurador dos herdeiros, a procuração outorgada ao denunciado não dava poderes para que ele alienasse os bens do espólio”.


Pela venda irregular do terreno o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de José Anezi de Oliveira pela prática do delito previsto no artigo 171, caput, do Código Penal. Antes mesmo de ser julgado, o advogado José Anezi se antecipou e pediu demissão do cargo de Procurador Jurídico sendo substituído por Edilson Junior Arruda dos Santos.


O advogado José Anezi, disse por telefone, que a acusação é infundada e vai apresentar sua defesa em juízo.


   


 

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